Revista Reformador*O ser humano é um Espírito imortal, por Deus criado simples e ignorante, sujeito a reencarnações sucessivas, submetido às Leis Naturais do Progresso Moral e Intelectual.
- Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem?“O de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal.” (LE, O Livro dos Espíritos,questão 880).- Em que momento a alma se une ao corpo?“A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até o instante em que a criança vê a luz. [...].” (LE, questão 344).Existindo como indivíduo desde o instante da concepção, o ser humano tem direito à vida que o Criador lhe deu, de manter e preservar a sua existência, dentro ou fora do útero materno.
- Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?“Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.” (LE, questão 358).O atentado à vida do ser humano, em qualquer fase de sua existência, é contrário às Leis de Deus que regem a nossa vida e preconizam: “Não matarás” e “Não façamos aos outros o que não queremos que os outros nos façam”.
“[...] Quis Deus que os seres se unissem não só pelos laços da carne, mas também pelos da alma, a fim de que a afeição mútua dos esposos se lhes transmitisse aos filhos e que fossem dois, e não um somente, a amá-los, a cuidar deles e a fazê-los progredir. [...]” (Evangelho segundo o Espiritismo, cap. XXII, item 3)
Ao instalar-se no organismo materno um novo ser, em início de nova existência, ele passa a ter o mesmo direito à vida que todo ser humano possui, acrescido, neste caso, do direito ao afeto, ao amparo e à proteção maternal e paternal decorrente do seu estado de dependência.
Diante dos desafios da maternidade e da paternidade assumidos, que muitos enfrentam desprovidos de esclarecimento e necessitados de orientação e amparo, os espíritas somos convidados para a tarefa de esclarecer sobre o significado da vida e as dolorosas conseqüências do aborto. E a ampliar, quanto possível, a maternidade assistida, durante e depois da gravidez, proporcionando ao recém-nascido o afeto que lhe é devido, base de uma existência sadia e útil, objetivo da sua reencarnação.
*Agosto de 2007. 
Durante o mês de novembro, o internauta pode opinar sobre o projeto (PLS 227/04) que permite o aborto no caso de fetos anencéfalos. A enquete sobre o tema é organizada pela Agência Senado em parceria com a Secretaria de Pesquisa e Opinião (Sepop) e pode ser acessada no lado direito da página principal do Portal de Notícias do Senado.